A Juíza da vara criminal e da vara de execuções penais da Comarca de São Miguel do Iguaçu comunica aos munícipes que neste mês de março de 2022 foram retomados os comparecimentos periódicos em juízo para os acusados e investigados que tiveram a referida medida estabelecida como medida cautelar diversa da prisão ou como condição do cumprimento da pena, assim como para aqueles que se encontram cumprindo os benefícios da suspensão condicional do processo ou acordo de não persecução penal.
Assim, o réu que se encontra em alguma das circunstâncias deverá comparecer no Fórum local ainda neste mês de março, retomando o comparecimento em juízo para justificar as suas atividades.
Adverte que a entrada no fórum seguirá protocolos sanitários, em especial o uso obrigatório de máscara (cobrindo nariz e boca, usada em tempo integral), higienização das mãos, proibição de aglomeração nos corredores e respeito a distância de dois metros entre as pessoas. Ainda, é exigido a apresentação de comprovante de vacinação ou teste negativo de COVID-19 (realizado nas últimas 72h), além de aferição de temperatura na entrada.
Caso necessário, os interessados poderão solicitar informações através dos canais de atendimento da vara criminal, entrando em contato com o telefone (45) 3565-1331.
Fonte: Assessoria
