O segundo período da Faculdade Uniguaçu, confeccionou um projeto de lei de iniciativa popular, com o objetivo de fornecer uma vida minimamente melhor aos cães, em situação de rua, da cidade de São Miguel do Iguaçu, Paraná.
O projeto prevê a implantação de comedouros e bebedouros em praças, prédios e espaços públicos na cidade, tendo como principal responsável pela inserção o poder executivo, com a possibilidade de que qualquer pessoa física ou jurídica, também, se responsabilizar pela colocação, desde que se responsabilizem pela manutenção e abastecimento, sendo permitidas propagandas comerciais por quem os afixou.
O poder executivo fica responsável, ainda, pela fiscalização do cumprimento desses dispositivos, assim como a multa caso haja a danificação desses comedouros e bebedouros.
A ideia é que esses comedouros e bebedouros sejam confeccionados no material PVC (policloreto de vinila), conforme modelo encontrado na Faculdade Uniguaçu. Fica também aberta a possibilidade da realização de parcerias e/ou convênio com empresas que tenham interesse na causa.
Para a tentativa de implantação desse projeto, foi redigida uma petição online (Clique aqui) para que todos possam aderir, assinar e demonstrar entusiasmo com a causa. O objetivo é conseguir o máximo de apoio popular.
Para a assinatura é necessário somente o nome completo, endereço e e-mail. A petição online foi aberta na segunda-feira, dia 21 de novembro, e encerrará na sexta feira, dia 25 de novembro de 2022.
Observação: ao término da assinatura o site faz a requisição de um valor em dinheiro, trata-se de um requerimento exclusivamente da plataforma, não é um pedido dos alunos, então é pedido que não façam essa doação, pois a quantia arrecadada não será revertida à causa.
Desde já, a turma do segundo período de Direito agradece todo o apoio da população. Nosso objetivo é fornecer mais estar a animais vulneráveis da nossa cidade.
Eduarda Kestring Peron/Uniguaçu
