O presidente eleito e diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidiu prorrogar a isenção de tributos federais sobre os combustíveis (PIS/Cofins e Cide), mas ainda não está definido o prazo da prorrogação (o mais provável no momento é que seja por dois ou três meses).
A medida adotada neste ano pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), venceria no sábado (31), véspera da posse presidencial de Lula. Pesou na avaliação do futuro governo o desgaste político que seria gerado, já nos primeiros dias, com o impacto da alta dos combustíveis nas bombas (e na inflação).
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O preço da gasolina poderia subir R$ 0,69 a partir do domingo (1º); o do diesel, R$ 0,33; e o do etanol, R$ 0,26, com o fim da desoneração federal. O cálculo é o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), do consultor Adriano Pires — que chegou a ser indicado por Bolsonaro em março para ser presidente da Petrobras, mas desistiu em meio a denúncias de conflitos de interesse.
Há também questões fiscais e macroeconômicas a serem avaliadas. O Orçamento aprovado pelo Congresso na semana passada prevê a manutenção da desoneração dos tributos federais em 2023, mas o custo da medida é estimado em R$ 52,9 bilhões. Além disso, relatório da XP aponta que a volta dos tributos aumentaria o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 0,51 ponto percentual no ano.
Com informações do Infomoney