O Governo Municipal de São Miguel do Iguaçu, por intermédio da Secretaria de Assuntos Comunitários, Segurança e Trânsito, vai iniciar na próxima segunda-feira, 17, a edição de 2023 da Campanha Nota Fiscal Premiada.
Ao todo, serão distribuídos 20 prêmios, que totalizam R$ 30 mil. Serão sorteados 19 prêmios, sendo 17 sorteios de R$ 1mil cada, 1 de R$ 2 mil e 1 de R$ 3,3 mil, além de R$300,00 para escola ou CMEI indicado pelos sorteados no momento em que for preenchido o cupom. Também será entregue o prêmio de R$ 500,00 (quinhentos reais) para as 04 escolas que arrecadarem mais cupons.
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Nessa semana, as equipes estiveram distribuindo o material para as escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s) para iniciar o recebimento das Notas Fiscais a partir de segunda.
As notas fiscais poderão ser apresentadas também nas secretarias de Assuntos Comunitários, Segurança e Trânsito ou de Desenvolvimento Econômico. Após, o contribuinte receberá os cupons correspondentes que poderão ser depositados nas urnas disponíveis nesses locais.
A campanha de 2023 tem três alterações principais. “Não serão aceitos os cupons de mercado somente a Nota DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) que é um documento que representa uma nota fiscal eletrônica (NF-e). A premiação para as escolas que mais arrecadam notas passa de uma para quatro no valor de R$ 500,00(quinhentos reais) cada e, por fim, podem participar pessoas jurídicas, ou seja, notas fiscais emitidas em nome de pessoas jurídicas do município também podem trocar por cupons”, explicou o secretário de Assuntos Comunitários, Segurança e Trânsito, Alexandro Alcará.
A diretora da Escola Municipal Osório, Rosa Maria Andrade de Oliveira Itaboray, contou que a campanha traz inúmeros benefícios. “Movimenta o comércio da cidade gerando emprego e renda, além de evitar a sonegação”, destacou.
Por dois anos seguidos a Escola Osório ficou em 1º lugar na arrecadação de Notas Fiscais e a diretora Rosa conta que o segredo disso é empenho e dedicação dos alunos, professores, pais, equipe da escola e comunidade em geral. “Lembrando os alunos diariamente da campanha e envolver os pais são algumas ações importantes”, destaca.
A diretora da Escola Municipal Henrique Ghellere, Rosineide Alves, destacou que a campanha incentiva o aumento da arrecadação de impostos que vai reverter em benefício para a comunidade. “Além de reverter em recursos para a escola também”, enfatizou.
Serão consideradas notas fiscais que seguem os seguintes parâmetros:
CONSUMIDORES
Notas fiscais de veículos, máquinas, implementos, adubos, fertilizantes, calcário, insumos, com valor ou soma de valores, a cada R$ 500,00, e notas fiscais dos demais bens de consumo comercializados no atacado e no varejo, com valor ou soma de valores, a cada R$ 100,00.
SERVIÇOS
Notas fiscais de prestação de serviços, no valor ou soma de valores, a cada R$ 100,00.
CONTRIBUINTES MUNICIPAIS
Guias, carnes do IPTU, ITBI, Alvará, poderão ser trocados por um (01) cupom/ cartela independente de seu valor, portanto, cada comprovante guia de arrecadação equivalerá a um cupom.
PRODUTORES RURAIS
Notas fiscais de entrada de compra e venda de soja no valor ou soma de valores, a cada R$ 1.000,00; notas fiscais de entrada de compra e venda de trigo, milho, cevada, aveia, linhaça, suínos, bovinos e aves, em valor ou soma de valores, a cada R$ 500,00; e notas fiscais de entrada de leite e demais produtos agropecuários, com notas fiscais de entrada em valor ou soma de valores, a cada R$ 500,00.
EMPRESAS
Estabelecimentos comerciais sediados no município que apresentarem nota fiscal de mercadorias adquiridas em indústrias do município; empresas sediadas ou não no município que apresentarem nota fiscal de prestação de serviços emitida por empresas sediadas no município de São Miguel do Iguaçu.
Poderão ser apresentadas todas as notas emitidas no exercício do ano de 2023, tendo sido estabelecido o limite de 20 cupons por nota fiscal, independentemente do valor da mesma.
SORTEIO
O sorteio será realizado no dia 19 de janeiro de 2024, sendo que, para a validação e o recebimento do valor correspondente ao prêmio, o sorteado deverá apresentar as notas que geraram o cupom, devidamente carimbadas, junto com o documento de Identidade, CPF, comprovante de residência e número de conta bancária para depósito.
No caso de o ganhador ser menor de idade, essa documentação deve ser do pai, mãe ou responsável, e também deverá ser apresentado documento do menor, RG ou certidão de nascimento.
‘A campanha visa fomentar o comércio de nossa cidade, incentivar e conscientizar as crianças a criarem o hábito de pedir a nota fiscal a cada compra e também premiar a população e escolas que participarem’, disse o prefeito em exercício, Claudio Rodrigues.
Assessoria
