O Governo Municipal de São Miguel do Iguaçu está dando um importante passo em direção à conservação ambiental e ao desenvolvimento econômico sustentável do município. Na manhã de ontem (27) foi realizada uma audiência pública no auditório da Câmara Municipal para discutir a criação de dois parques municipais, que representam um marco histórico para a cidade.
A iniciativa é fruto do trabalho conjunto da Comissão Verde, vinculada ao Governo Municipal, e da Empresa Nativa, com o objetivo de preservar e recuperar as características dos ecossistemas originais, permitir a pesquisa científica, promover atividades de educação ambiental, recreação e turismo ecológico em contato com a natureza, além de gerar receita por meio do ICMS Ecológico.
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O primeiro parque terá uma área de 4,6 hectares e está localizado próximo ao Jardim Vanz e à Delegacia da Polícia Civil. Já o segundo parque, com 2,3 hectares, ficará nos fundos do Horto Municipal e próximo do Jardim Mariana.
Além de promover a conservação ambiental e possibilitar a realização de atividades educativas e de lazer em contato com a natureza, a criação desses parques municipais irá contribuir para a arrecadação do ICMS Ecológico do município. "São áreas públicas inativas e a criação dessas Unidades de Conservação Municipal vai possibilitar maior arrecadação para o município como forma de ICMS", destacou o secretário de Agricultura e presidente da Comissão Verde, Marcelo Alexandre.
O município de São Miguel do Iguaçu recebe atualmente ICMS Ecológico do Parque Nacional do Iguaçu, área indígena e, a partir dessa aprovação, poderá receber dos dois parques municipais. “Isso vai acontecer já a partir de janeiro de 2024. Quanto aos valores, devemos esperar para avaliação do Instituto Água e Terra (IAT), mas podemos dizer que haverá um incremento no atual valor que o município recebe”, informa Marcelo Lubas, engenheiro técnico responsável da Nativa, empresa responsável pelo trabalho que será realizado no município.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Anderson Nunes Lazzeris, parabenizou o governo municipal por esse trabalho inédito para o município que, além de preservar o meio ambiente, vai servir de fonte de recurso. “Uma descoberta que exigiu empenho e dedicação por parte de todos”, afirmou.
Para o prefeito em exercício, Claudio Rodrigues, um momento importante para São Miguel do Iguaçu, que é o resultado de um trabalho de dedicação que vem desde o início da gestão. “Na sequência virão outros parques municipais com o propósito de criação de parques particulares que, além de gerar renda para o município, vai beneficiar os agricultores”, salientou o prefeito.
Ainda sobre o ICMS Ecológico, o município sediou na última terça-feira (25) na sala de reuniões da prefeitura, um encontro com representantes dos municípios lindeiros ao Parque Nacional do Iguaçu e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). “Apresentamos as distorções atuais que existem nas tábuas de avaliações dos municípios e solicitamos a homogeneização das mesmas. Houve um consenso para produzir um documento que será protocolado junto ao IAT solicitando a equiparação das tábuas”, completou Marcelo Lubas.
Assessoria
