No município de Vera Cruz do Oeste, a Polícia Militar Ambiental realizou duas operações que resultaram na autuação de proprietários por manterem espécies da fauna silvestre em condições irregulares.
Essas ações ilegais configuram uma ameaça à biodiversidade e ao bem-estar dos animais, medidas rigorosas por parte das autoridades ambientais.
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Denúncia atendida
Em resposta a uma denúncia recebida pelo número 181, a equipe do BPAmb-FV constatou que um denunciado mantinha cinco pássaros silvestres em gaiolas, sem a autorização ambiental.
As espécies encontradas foram três melros, um Canário da terra e um Sabiá barranco. Diante dos fatos, o proprietário foi autuado de acordo com o Art. 29 da lei 9.605/98, e um Termo Circunstanciado de Infração Penal (TCIP) foi elaborado no 7º Cartório.
Além disso, o autuado também infringiu o art. 24 do Decreto Federal 6.514/2008. As aves, que apresentavam comportamento típico de animais selvagens, foram soltas em seu habitat natural, enquanto as gaiolas foram apreendidas e destruídas. Os resultados dessa ação incluem um Auto de Infração Ambiental (AIA) no valor de R$ 2.500,00,
Nova apreensão
No mesmo município, mais uma ocorrência foi registrada. Em outra residência, foram localizadas duas aves silvestres, um Melro e um Coleirinho, mantidas em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente. Assim como no caso anterior, um TCIP foi elaborado no 7º Cartório e o proprietário foi autuado.
As aves, que também demonstraram comportamento de animais selvagens, foram libertadas em seu habitat natural, enquanto as gaiolas foram apreendidas e destruídas. Nessa situação, a AIA aplicada possui o valor de R$ 1.000,00, e também foram emitidos um TAAD e dois TD.
Manter animais em cativeiro sem autorização é crime e coloca em risco a sobrevivência das espécies e a harmonia dos ecossistemas.
Fonte: Guia Medianeira com Polícia Militar Ambiental
