Os deputados estaduais do Paraná aprovaram nesta terça-feira (12) o projeto de lei do Governo do Paraná que aumenta a alíquota modal do ICMS para 19,5%. A votação ocorreu na última sessão do ano na Alep.

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O projeto, que teve oito dias de tramitação, tinha resistência do setor produtivo, que alegou desestímulo à competitividade com a iniciativa.

A alíquota modal é a que incide sobre a maior parte dos produtos e serviços comercializados no estado. Antes, o percentual cobrado era de 19%. A mudança para 19,5%, aprovada agora, vale também para prestação de serviços de comunicação.

Dos itens que estavam na lista do projeto, só um teve proposta de redução do valor da alíquota: o gás natural, que agora vai de 18% para 12%.

Confira as alterações aprovadas:

• Gás natural: de 18% para 12%;
• Energia elétrica, exceto eletrificação rural: de 18% para 19%;
• Água mineral e bebida alcóolica: de 17% para 17,5%;
• Artefatos de joalheria e ourivesaria: de 17% para 17,5%;
• Produtos de tabacaria: de 17% para 17,5%.

O aumento do ICMS deve impactar o preço de diversos produtos e serviços no Paraná. A expectativa do governo é que a medida gere uma arrecadação adicional de R$ 2,4 bilhões ao ano.

A aprovação do aumento do ICMS no Paraná é uma medida polêmica, que tem sido criticada por setores da sociedade. O setor produtivo, por exemplo, alega que a medida vai desestimular a competitividade do estado, já que vai encarecer os produtos e serviços paranaenses.

Por outro lado, o governo do estado defende que o aumento é necessário para garantir os recursos necessários para a prestação de serviços essenciais, como educação e saúde.

Com informações do G1
Foto: Valdir Amaral/Alep