Câmara de Foz do Iguaçu rejeita abertura de comissão processante contra o prefeito Chico
02/04/2024 Foz do Iguaçu
Com duas ausências, nove vereadores votaram pela não admissibilidade; quatro votaram pela abertura do processo

A maioria da Câmara de Foz do Iguaçu votou, em sessão extraordinária nesta segunda-feira, pela não admissibilidade da denúncia apresentada pelo vereador Marcio Rosa, em desfavor do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Francisco Lacerda Brasileiro.

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A representação com pedido de investigação por suposta prática de infrações político-administrativas, teve 9 votos contrários.

Com ausências justificadas dos vereadores Ney Patrício (PSD) e Kalito Stoeckl (PSD), foram quatro favoráveis à abertura do processo: Cabo Cassol (Podemos), Galhardo (Republicanos), João Morales (União Brasil) e Marcos Carvalho (PSD). 

Em virtude de ser autor da denúncia, o vereador Marcio Rosa (PSD) não teve direito a voto. Nesse caso, conforme previsto na Lei Orgânica, o suplente do partido foi convocado.

Marcos Carvalho (PSD) tomou posse momentos antes do início da sessão extraordinária, com o único propósito de votar o pedido de abertura de investigação. Encerrada a sessão, Marcio Rosa retornou ao cargo.  

Na denúncia foram narrados vários fatos, porém a competência da Câmara, conforme apontamento do setor jurídico, se aplicava em dois casos: cestas básicas encontradas em unidade de saúde do bairro Cidade Nova e reformas em telhado na residência do prefeito com suposto uso de recursos públicos.

Com a votação da maioria pela não admissibilidade pelo plenário da Casa, a denúncia foi arquivada.

Fonte: Portal da Cidade Foz com Assessoria.
Toto: Divulgação/Assessoria

 
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