Terá início nesta segunda-feira (23) o processo de avaliação de terras que serão adquiridas pela Itaipu Binacional com o objetivo de demarcar novas áreas destinadas a comunidades indígenas no Oeste do Paraná.
A ação é conduzida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com base em um acordo de conciliação homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março deste ano.
As análises incluem trabalhos cartográficos, vistorias de campo e estudos técnicos de 23 propriedades previamente identificadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), totalizando aproximadamente 2.692 hectares. O investimento previsto é de até R$ 240 milhões, custeado diretamente pela Itaipu Binacional.
Segundo Celso Japoty, coordenador da Funai em Guaíra, ainda não é possível divulgar os locais exatos das avaliações, uma vez que o processo envolve etapas técnicas e a posterior negociação com os proprietários das áreas. A previsão é que os trabalhos sejam finalizados até 30 de agosto.
De acordo com a Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná, ainda não foram definidas quais comunidades indígenas serão contempladas nesta primeira fase.
No entanto, a recomendação é dar prioridade às regiões com histórico de maior tensão fundiária, como a aldeia Yvy Okaju, em Guaíra, palco de diversos conflitos recentes.
Um levantamento da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) revela que a Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavirá, que abriga 14 aldeias, está sobreposta a 378 propriedades rurais e enfrenta forte pressão do agronegócio.
Mais de 60% da área demarcada está ocupada por lavouras de soja e milho, enquanto as comunidades indígenas ocupam menos de 1% do território.
A região é alvo de 30 ações judiciais, incluindo pedidos de reintegração de posse e processos movidos por prefeituras e entidades como a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep).
A aquisição emergencial de terras por parte da Itaipu é parte de um esforço para reparar os impactos da construção da hidrelétrica, que historicamente afetou territórios tradicionalmente ocupados pelos povos Avá-Guarani.
Em carta pública divulgada após a homologação do acordo, lideranças indígenas classificaram a medida como um “misto de alívio e decepção”.
“Alívio porque durante todo o ano de 2024 e no início de 2025 nossas famílias sofreram ataques violentos com armas de fogo que deixaram pessoas feridas, pais e mães sem dormir e crianças traumatizadas”, diz o documento.
A expectativa das lideranças é de que o processo resulte, ainda que parcialmente, na restituição dos territórios tradicionalmente ocupados pelos povos indígenas da região, e que contribua para a diminuição dos conflitos fundiários que se intensificaram nos últimos anos.
Redação Guia São Miguel com informações do G1
Foto: Arte/G1
