A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados próximos, acusados de participação em uma organização criminosa com objetivo de atentar contra o Estado Democrático de Direito.
O processo, conduzido pelo relator Alexandre de Moraes, prevê oito sessões de análise, distribuídas entre os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. No primeiro dia, a expectativa é de que a sessão seja dedicada à acusação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e às manifestações das defesas. A votação sobre a condenação ou absolvição dos réus deve ocorrer apenas nas próximas sessões.
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal;
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, além de candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Os crimes atribuídos aos acusados incluem organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, parte das acusações foi suspensa em razão da imunidade parlamentar, mas ele segue respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República destaca que os acusados estariam envolvidos na elaboração do plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa até mesmo o sequestro ou assassinato de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Outro ponto central é a chamada “minuta do golpe”, documento que teria sido do conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria como base para decretar estado de defesa e de sítio no país, com a intenção de reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula.
Os atos de 8 de janeiro de 2023, que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, também integram o rol de acusações.
A sessão de abertura será conduzida pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que deve repassar a palavra ao relator, Alexandre de Moraes, responsável pela leitura do relatório. Na sequência, Paulo Gonet apresentou a acusação e, logo após, as defesas iniciaram suas sustentações orais.
Nas próximas sessões, os ministros vão votar a favor ou contra a condenação dos réus. O primeiro será Alexandre de Moraes, seguido de Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e, por último, Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples, ou seja, três votos dos cinco ministros da turma.
Se condenados, os réus podem pegar penas que ultrapassam 30 anos de prisão.
Agência Brasil/Guia São Miguel
Imagem: Lula Marques/Agência Brasil
