Na manhã desta quarta-feira (24/09), a Receita Federal realizou fiscalização em um estabelecimento comercial localizado na BR-277, na zona secundária do município de Foz do Iguaçu. A ação resultou na retenção de grande quantidade de mercadorias estrangeiras sem a devida comprovação de importação, além de produtos contrafeitos de marcas internacionais.
Segundo o chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho, Gilberto Tragancin, a operação constatou irregularidades significativas. “Identificamos que eles estavam fazendo a venda de muitas mercadorias contrafeitas, principalmente, e também mercadorias estrangeiras sem a regular comprovação de importação”, afirmou.
Durante a fiscalização, representantes jurídicos de diversas marcas participaram da operação. A advogada que representa Adidas, Calvin Klein e Tommy Hilfiger, destacou que as empresas já tinham conhecimento da situação. “Desde que foi inaugurado o estabelecimento, temos conhecimento das falsificações, mas somente agora conseguimos reunir as informações para comprovação. Todos os produtos são contrafeitos, com absoluta certeza”.
O advogado representante da Nike, Off-White, Puma e Vans, reforçou que a atividade ilícita impacta negativamente o comércio local. “O estabelecimento inaugurou não faz muito tempo, mas ele já incomoda, porque afeta o comércio regular aqui na cidade. E são todos produtos falsificados”, declarou.
Não houve prisão de responsáveis durante a operação, mas representações fiscais para fins penais serão realizadas perante o Ministério Público para as providências cabíveis.
A Receita Federal lavrou os autos de retenção das mercadorias, configurando crime de descaminho e violação de direitos de propriedade intelectual pelo uso indevido de marcas que não são de domínio público.
Assessoria
