São Miguel do Iguaçu suspende contrato da decoração de Natal após denúncia de irregularidade
02/12/2025 São Miguel do Iguaçu
Processo administrativo é instaurado para apurar relações entre empresas concorrentes; município busca solução legal para garantir ornamentação natalina

O Governo Municipal de São Miguel do Iguaçu suspendeu, de forma cautelar, o contrato nº 501/2025, destinado à execução da decoração de Natal no município, após o recebimento de uma denúncia apontando possível irregularidade envolvendo empresas participantes do processo licitatório. A inauguração da ornamentação estava prevista para ocorrer no último dia 21 de novembro, mas foi interrompida pela necessidade de apuração.

A denúncia foi apresentada por uma das empresas concorrentes, que relatou suspeitas de irregularidades supostamente cometidas por outras licitantes. Com base no teor das informações, o Governo Municipal determinou a imediata suspensão do contrato, instaurando sindicância e Processo Administrativo para garantir uma investigação rigorosa, transparente e pautada pelo devido processo legal e pela ampla defesa.

Enquanto a apuração segue em andamento, a administração municipal trabalha na construção de uma alternativa legal que permita viabilizar a decoração natalina no menor tempo possível, sem comprometer a segurança jurídica nem a lisura do processo.

Assim que tomamos conhecimento da denúncia, agimos imediatamente para assegurar total transparência e segurança jurídica ao processo. Nosso compromisso é com a correta aplicação dos recursos públicos e com o bem-estar da população. Estamos empenhados em encontrar uma solução legal que permita realizar a decoração de Natal o mais breve possível, sem abrir mão da responsabilidade e da lisura que norteiam a nossa gestão”, afirmou o secretário de Administração, Andrigo Silva.

Redação Guia São Miguel com informações da Assessoria.

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