O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta segunda-feira, 27, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um modelo que institui a volta da tributação sobre combustíveis, a partir desta quarta-feira, 1º, no qual a gasolina é mais onerada do que o etanol.
Esse modelo foi concebido pela pasta para evitar nova derrota para a ala política do governo. A volta da tributação foi confirmada pela Fazenda via assessoria de comunicação, mas há pontos em aberto, como o de fazer uma reestruturação ao longo da cadeia produtiva para penalizar menos o consumidor final. A alteração na tributação de combustíveis, porém, é complexa e de difícil execução.
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Lula deve bater o martelo sobre o formato dessa nova tributação, a partir desta terça-feira, (28) no Planalto, em nova reunião com Haddad, os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.
Antes da desoneração a cobrança das alíquotas era de até R$ 0,69 por litro da gasolina e de R$ 0,24 por litro de etanol.
Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.
Com informações do Estadão e Agência Brasil
