Em uma decisão que deve estremecer as relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, o presidente norte-americano Donald Trump assinou, nesta quarta-feira (30), uma Ordem Executiva (OE) classificando o Brasil como uma “ameaça incomum e extraordinária” à segurança nacional, à política externa e à economia dos EUA.
A medida impõe uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, elevando para 50% o total de tarifas aplicadas.
A decisão, segundo comunicado oficial da Casa Branca, baseia-se em supostas ações recentes do governo brasileiro que teriam violado direitos humanos, ameaçado o Estado de Direito e prejudicado empresas americanas, especialmente as ligadas ao setor de tecnologia e redes sociais.
A Ordem Executiva é amparada pela Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), de 1977, frequentemente utilizada para sancionar países considerados hostis a Washington.
Entre os pontos destacados, o governo Trump afirma que o Brasil tem perseguido politicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, o que, segundo os EUA, configura “graves violações dos direitos humanos”.
A acusação ecoa a versão de Bolsonaro, que se diz vítima de perseguição após ser denunciado por tentativa de golpe de Estado ao pressionar militares para reverter o resultado das eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva.
Além disso, a Casa Branca acusa o governo brasileiro de coagir, de maneira arbitrária, empresas americanas do setor digital. Segundo o comunicado, o Brasil estaria forçando plataformas a removerem usuários, alterarem políticas de conteúdo e entregarem dados sensíveis de cidadãos americanos — medidas que, segundo Washington, ameaçam diretamente a liberdade de expressão.
As críticas também miram decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O comunicado cita a suspensão da rede social Rumble, ligada ao conglomerado de mídia de Trump, e a interrupção do funcionamento da plataforma X (antigo Twitter), ambas por determinação do ministro Alexandre de Moraes, que exigiu o cumprimento da legislação brasileira, como a presença de representantes legais no país.
“O Presidente Trump está protegendo a segurança nacional dos Estados Unidos contra ameaças estrangeiras e agindo em defesa da soberania americana”, conclui a nota da Casa Branca, ressaltando que a medida está alinhada com a política de “paz por meio da força” adotada por seu governo.
Redação Guia São Miguel com informações da Agência Brasil
Foto: Isac Nóbrega/PR
